Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2453
- Descrição : APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2451
- Descrição : Estabelece o Fluxo Administrativo Aquisição de Bens e Serviços
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2449
- Descrição : Nomeia membros do CODEMA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2448
- Descrição : Retomada da Contagem de Tempo LC 173 de 2020
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2447
- Descrição : INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2446
- Descrição : Estabelece Normas de Controle de Acesso 4 Ijaci Rodeo Festival 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2445
- Descrição : Estalece Normas 4 Ijaci Rodeo Festival 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2443
- Descrição : ?Dispõe sobre procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais do orçamento municipal, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 139A, 139B e 139C da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências?
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2442
- Descrição : Altera Decreto 2346 Membros do CMAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2439
- Descrição : Dispõe Sobre Adicional de Insalubridade
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2438
- Descrição : Altera Decretro 2346 Membros do CMAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2437
- Descrição : Altera Decreto 2371 Membros do CMDCA
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2436
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2435
- Descrição : Comissão Acompanhamento Termos de Colaboração Casa do Vovô de Lavras
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2432
- Descrição : Vencimento do IPTU 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2431
- Descrição : APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILAS BOAS II
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2426
- Descrição : Regulamenta Lei COMPDEC
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2425
- Descrição : - PONTO FACULTATIVO 20 de abril - Dia de Tiradentes
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2424
- Descrição : Reajusta o valor do auxilio alimentação
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2423
- Descrição : DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PRIVADO, EM ESPAÇO PÚBLICO, ENOMINADO ORLA SUNSET 2ª EDIÇÃO, COM APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2422
- Descrição : EMENTA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IJACI - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2421
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ? CODEMA do Município de Ijaci/MG e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2420
- Descrição : Homologa Resultado Final Processo Seletivo 04 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2419
- Descrição : Homologa Resultado Final Processo Seletivo 03 2026 - Gari
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2418
- Descrição : PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SEMANA SANTA 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2404
- Descrição : Homologa Processo Seletivo 02 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2403
- Descrição : Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Ijaci - COMTUR
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2402
- Descrição : Nomeia Membros da COMPDEC
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2401
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2400 B
- Descrição : Nomeia os membros do conselho municipal de esportes - CME e dá outras providencias
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2400
- Descrição : Nomeia membros do conselho Municipal de Ijaci
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2399
- Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA do Município de ljaci/MG e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2398
- Descrição : Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2397
- Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2389
- Descrição : - Homologa Resultado Final Processo Seletivo 01 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2388
- Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS, OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO IJACI FOLIA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2387
- Descrição : Dispõe sobre a programação financeira da receita, e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, conforme regulamenta o art. 8º da Lei Complementar 101/00.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2386
- Descrição : PRORROGA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS 01/2025, 02/2025 E 03/2025
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2385 B
- Descrição : Revoga Decreto 2384/2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2385
- Descrição : Aprova a Resolução n° 008/2025, de 18 de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que dispõe sobre os critérios para concessão do Auxilio Funeral no Município de ljaci e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2384
- Descrição : DISPOE SOBRE A AS NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS, OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE IJACI.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2383
- Descrição : Comissão de monitoramento - CAMARE - Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da Subvenção Social autorizada pela Lei Municipal 1.532/2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2382
- Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2381
- Descrição : Regulamenta Pagamento de IPTU - Dívida Ativa Protestada
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 006
- Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.474
- Descrição : Prorroga o REFIS IJACI 2026
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.468
- Descrição : DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ATESTE E ENCAMINHAMENTO DE NOTAS FISCAIS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O FLUXO INTERNO DAS NOTAS FISCAIS DE MERCADORIAS RECEBIDAS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.378/2025.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.667
- Descrição : APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O CONDOMÍNIO NÁUTICO DENOMINADO ALTO DAS PALMEIRAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.467
- Descrição : REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, O FORNECIMENTO DE TELHAS, LONAS E OUTROS MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE IJACI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.466
- Descrição : Nomeia membros para a composição do Comitê Gestor e Comitê de Seleção de Projetos para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 ? Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.465
- Descrição : Cria o Comitê Gestor para estudo e planejamento dos recursos financeiros e Comitê de Seleção de Projetos para análise dos cadastros e projetos, no âmbito do Município de Ijaci, referentes à Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 ? Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.464
- Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG DIRETAMENTE ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO CARACTERIZADO COMO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA ? VENDAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.462
- Descrição : ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.378, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER EXCEÇÃO À EXIGÊNCIA DE ANEXO FOTOGRÁFICO NO RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.461
- Descrição : Aprova Segunda Etapa Condomínio Náutico Porto do Lago
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.460
- Descrição : Institui o Programa Municipal de Bolsas para Fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização de Ijaci/MG, estabelece finalidades, objetivos, organização, critérios de seleção, atribuições dos bolsistas e mecanismos de acompanhamento.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.459
- Descrição : Regulamenta as Leis Municipais nº 1.494, de 03 de setembro de 2024, e nº 1.516, de 27 de maio de 2025, estabelece normas para a administração, funcionamento e utilização dos Cemitérios Municipais de Ijaci, disciplina a concessão de direito real de uso de terrenos e ossuários, a transferência de titularidade e a execução de edificações funerárias, e dá outras providências.
Exercício: 2026 -
Decretos
- Título : DECRETO 2.458
- Descrição : Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Ijaci/MG, com finalidade de planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar políticas públicas relacionadas à primeira infância.