Prefeitura Municipal de Ijaci-MG

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2453
Descrição : APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB.

Decreto 2453 2026 CONSAB.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2451
Descrição : Estabelece o Fluxo Administrativo Aquisição de Bens e Serviços

Decreto 2451 2026 Estabelece o Fluxo Administrativo Aquisição de Bens e Serviços.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2449
Descrição : Nomeia membros do CODEMA

Decreto 2449 2026 Nomeia Membros do CODEMA.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2448
Descrição : Retomada da Contagem de Tempo LC 173 de 2020

Decreto 2448 2026 - Retomada da Contagem de Tempo LC 173 de 2020.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2447
Descrição : INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Decreto 2447 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2446
Descrição : Estabelece Normas de Controle de Acesso 4 Ijaci Rodeo Festival 2026

Decreto 2446 2026 Estabelece Normas de Controle de Acesso 4 Ijaci Rodeo Festival 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2445
Descrição : Estalece Normas 4 Ijaci Rodeo Festival 2026

Decreto 2445 2026 Estalece Normas 4 Ijaci Rodeo Festival 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2443
Descrição : ?Dispõe sobre procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais do orçamento municipal, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 139A, 139B e 139C da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências?

Decreto 2443 2026 Regulamenta Emendas Impositas Individuais.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2442
Descrição : Altera Decreto 2346 Membros do CMAS

Decreto 2442 2026 Altera Decretro 2346 Membros do CMAS.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2439
Descrição : Dispõe Sobre Adicional de Insalubridade

Decreto 2439 2026 Dispõe Sobre Adicional de Insalubridade.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2438
Descrição : Altera Decretro 2346 Membros do CMAS

Decreto 2438 2026 Altera Decretro 2346 Membros do CMAS.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2437
Descrição : Altera Decreto 2371 Membros do CMDCA

Decreto 2437 2026 Altera Decreto 2371 Membros do CMDCA - REPUBLICADO.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2436
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

Decreto 2436 2026 - PONTO FACULTATIVO DIA CORPUS CHRSTI 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2435
Descrição : Comissão Acompanhamento Termos de Colaboração Casa do Vovô de Lavras

Decreto 2435 2026 Comissão Acompanhamento Termos de Colaboração Casa do Vovô de Lavras.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2432
Descrição : Vencimento do IPTU 2026

Decreto 2432 2026 Vencimento do IPTU 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2431
Descrição : APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILAS BOAS II

Decreto 2431 2026 Aprova Loteamento Residencial Vilas Boas II.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2426
Descrição : Regulamenta Lei COMPDEC

Decreto 2426 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2425
Descrição : - PONTO FACULTATIVO 20 de abril - Dia de Tiradentes

DECRETO 2425 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2424
Descrição : Reajusta o valor do auxilio alimentação

Decreto 2424 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2423
Descrição : DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PRIVADO, EM ESPAÇO PÚBLICO, ENOMINADO ORLA SUNSET 2ª EDIÇÃO, COM APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Decreto 2423 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2422
Descrição : EMENTA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IJACI - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2422 2026 comtur.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2421
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ? CODEMA do Município de Ijaci/MG e dá outras providências.

Decreto 2421 2026 codema.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2420
Descrição : Homologa Resultado Final Processo Seletivo 04 2026

Decreto 2420 2065 - Homologa Resultado Final Processo Seletivo 04 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2419
Descrição : Homologa Resultado Final Processo Seletivo 03 2026 - Gari

Decreto 2419 2065 - Homologa Resultado Final Processo Seletivo 03 2026 - Gari.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2418
Descrição : PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SEMANA SANTA 2026

DECRETO 2418 2026- PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SEMANA SANTA 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2404
Descrição : Homologa Processo Seletivo 02 2026

Decreto 2404 2026 Homologa Processo Seletivo 02 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2403
Descrição : Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Ijaci - COMTUR

Decreto 2.403 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2402
Descrição : Nomeia Membros da COMPDEC

Decreto 2402 2026 Nomeia Membros da COMPDEC.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2401
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS.

Decreto 2401 2026 Membros Conselho Municipal de Assistência Social 2025 - 2027.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2400 B
Descrição : Nomeia os membros do conselho municipal de esportes - CME e dá outras providencias

Decreto 2400B 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2400
Descrição : Nomeia membros do conselho Municipal de Ijaci

Decreto 2400 2026 COMTUR.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2399
Descrição : Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA do Município de ljaci/MG e dá outras providências.

Decreto 2399 2026 CODEMA.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2398
Descrição : Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Decreto 2398.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2397
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS.

Decreto 2397 2026 Membros Conselho Municipal de Assistência Social 2025 - 2027.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2389
Descrição : - Homologa Resultado Final Processo Seletivo 01 2026

Decreto 2389 2065.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2388
Descrição : DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS, OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO IJACI FOLIA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2388 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2387
Descrição : Dispõe sobre a programação financeira da receita, e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, conforme regulamenta o art. 8º da Lei Complementar 101/00.

Decreto 2387 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2386
Descrição : PRORROGA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS 01/2025, 02/2025 E 03/2025

Decreto 2386 2026 Prorroga Processos Seletivos 01, 02 e 03 2025 Republicação.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2385 B
Descrição : Revoga Decreto 2384/2026

Decreto 2385 B 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2385
Descrição : Aprova a Resolução n° 008/2025, de 18 de novembro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que dispõe sobre os critérios para concessão do Auxilio Funeral no Município de ljaci e dá outras providências.

Decreto 2385 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2384
Descrição : DISPOE SOBRE A AS NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS, OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE IJACI.

Decreto 2384 2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2383
Descrição : Comissão de monitoramento - CAMARE - Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da Subvenção Social autorizada pela Lei Municipal 1.532/2025.

Decreto 2383 2026 Comissão de monitoramento - CAMARE.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2382
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

Decreto23822026-PONTOFACULTATIVODIADESÃOSEBASTIÃO2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2381
Descrição : Regulamenta Pagamento de IPTU - Dívida Ativa Protestada

Decreto 2381 2026 Regulamenta Pagamento de IPTU - Dívida Ativa Protestada.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 006
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 06.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.474
Descrição : Prorroga o REFIS IJACI 2026

Decreto 2474 2026 Prorroga o REFIS IJACI 2026 Retificado.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.468
Descrição : DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ATESTE E ENCAMINHAMENTO DE NOTAS FISCAIS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O FLUXO INTERNO DAS NOTAS FISCAIS DE MERCADORIAS RECEBIDAS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.378/2025.

Decreto 2468 2026 Regulamenta Tramite de Notas Fiscais Prestação de Serviços.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.667
Descrição : APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O CONDOMÍNIO NÁUTICO DENOMINADO ALTO DAS PALMEIRAS

Decreto 2667 2026 Aprova Condomínio Náutico Alto das Palmeiras.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.467
Descrição : REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, O FORNECIMENTO DE TELHAS, LONAS E OUTROS MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE IJACI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2467 2026 Distribuição de Materiais Emergencias.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.466
Descrição : Nomeia membros para a composição do Comitê Gestor e Comitê de Seleção de Projetos para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 ? Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Decreto 2466 2026 - Nomeia membros dos comitês PNAB.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.465
Descrição : Cria o Comitê Gestor para estudo e planejamento dos recursos financeiros e Comitê de Seleção de Projetos para análise dos cadastros e projetos, no âmbito do Município de Ijaci, referentes à Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 ? Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Decreto 2465 2026 Cria comitês PNAB Lei Aldor Blanc.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.464
Descrição : DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG DIRETAMENTE ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO CARACTERIZADO COMO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA ? VENDAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2464 2026 Situacao Emergencia.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.462
Descrição : ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.378, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER EXCEÇÃO À EXIGÊNCIA DE ANEXO FOTOGRÁFICO NO RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2462 2026 Altera Decreto 237802025 Procedimentos Recebimento de Mercadorias.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.461
Descrição : Aprova Segunda Etapa Condomínio Náutico Porto do Lago

Decreto 2461 2026 Aprova Segunda Etapa Condomínio Náutico Porto do Lago.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.460
Descrição : Institui o Programa Municipal de Bolsas para Fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização de Ijaci/MG, estabelece finalidades, objetivos, organização, critérios de seleção, atribuições dos bolsistas e mecanismos de acompanhamento.

DECRETOS_2.460_2026.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.459
Descrição : Regulamenta as Leis Municipais nº 1.494, de 03 de setembro de 2024, e nº 1.516, de 27 de maio de 2025, estabelece normas para a administração, funcionamento e utilização dos Cemitérios Municipais de Ijaci, disciplina a concessão de direito real de uso de terrenos e ossuários, a transferência de titularidade e a execução de edificações funerárias, e dá outras providências.

Decreto Regulamentação Cemitério.pdf

Exercício: 2026 - Decretos

Título : DECRETO 2.458
Descrição : Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Ijaci/MG, com finalidade de planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar políticas públicas relacionadas à primeira infância.

Decreto 2458 2026 Institui Comitê Intersetorial de Primeira Infância.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2380
Descrição : PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO 2025

DECRETO 2380 2025 - PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2379
Descrição : Altera e amplia o Decreto nº 1.515, de 26 de fevereiro de 2018, para estender a exigência de aprovação prévia de projetos também aos loteamentos de acesso controlado por portaria autorizados pelo Poder Executivo

Decreto 2379 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2378
Descrição : DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E ACEITE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2378 2025 Normas para entrega de Mercadorias e Nomea Fiscais de Contratos.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2376
Descrição : Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

Decreto 2376 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2375
Descrição : Nomeia Membros da CMS - Conselho Municipal de Saúde

Decreto 2375 2025 Nomeia Membros da CMS - Conselho Municipal de Saúde.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2371
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? CMDCA.

Decreto CMDCA.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2370
Descrição : CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI MG.

Decreto 2370 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2369
Descrição : Comissão Acompanhamento Termo de Fomento Fundação Salvar - Corpo de Bombeiros 2025

Decreto 2369 2025 Comissão Acompanhamento Termo de Fomento Fundação Salvar - Corpo de Bombeiros 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2368
Descrição : Regulamenta Olho Vivo

Decreto 2368 2025 Regulamenta Olho Vivo.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2367
Descrição : Transfere Feriado Servidor Público e Estabelece Ponto Facultativo 2025

Decreto 2367 - Transfere Feriado Servidor Público e Estabelece Ponto Facultativo 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2366
Descrição : Suspende a conversão de Licença - Prêmio em Espécie

Decreto 2366.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2365
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 24/2025

Decreto 2665.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2364
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 22/2025

Decreto 2364.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2363
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 20/2025

Decreto 2363.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2362
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 19/2025

Decreto 2362.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2361
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 18/2025

Decreto 2361.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2357
Descrição : Cancelamento restos a pagar exercício 2024 e Revoga Decreto 2356 2025

Decreto 2357 2025 Cancelamento restos a pagar exercício 2024 e Revoga Decreto 2356 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2356
Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Decreto 2356 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2355
Descrição : PONTO FACULTATIVO DIA CORPUS CHRSTI 2025

Decreto 2355 2025 - PONTO FACULTATIVO DIA CORPUS CHRSTI 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2353
Descrição : Reajusta Valores das diárias fixadas no anexo I da Lei Complementar Municipal 1.409/2022

Decreto 2353 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2352
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 13/2025

Decreto 2352 - Jose Maria das Dores Filho.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2351
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 12/2025

Decreto 2351 - Marcos Antonio de Souza.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2350
Descrição : Dispõe sobre comercialização de produtos nas ruas adjacentes ao local do evento 3º IJACI RODEIO FESTIVAL 2025 e dá outras providências

Decreto 2350 2025 c.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2346
Descrição : Altera Decreto 2343 2025 Que Nomeia Membros Conselho Municipal de Assistência Social 2025 - 2027

Decreto 2346 2025 Altera Decreto 2343 2025 Que Nomeia Membros Conselho Municipal de Assistência Social 2025 - 2027.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2345
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 10/2025

Decreto 2345 .pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2344
Descrição : Ouvidoria Municipal

Decreto 2344 2025 Ouvidoria Municipal.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2343
Descrição : Membros Conselho Municipal de Assistência Social 2025 - 2027

Decreto 2343 2025 Membros Conselho Municipal de Assistência Social 2025 - 2027.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2342
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 09/2025

Decreto 2342.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2341
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 08/2025

Decreto 2341 -.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2340
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 07/2025

Decreto 2340 - .pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2339
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 06/2025

Decreto 2339 -.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2338
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 05/2025

Decreto 2338 -.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2337
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 04/2025

Decreto 2337 - .pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2336
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 03/2025

Decreto 2336 -.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2335
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributarias e não tributarias no Processo Administrativo Tributário nº 02/2025

Decreto 2335 -.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2334
Descrição : Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto para os servidores públicos municipais e dá outras providencias

ANEXO.pdf

Decreto 2234 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2333
Descrição : Estabelece Normas de Uso do Busão é Grátis

Decreto 2333 2025 Estabelece Normas de Uso do Busão é Gratis.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2332
Descrição : Estabelece Normas de Uso do "Busão é Gratis"

Decreto 2333 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2332
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2025

Decreto 2332 2025 - Homologa Resultado Final Processo Seletivo 03 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2331
Descrição : PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHO 2025

Decreto 2331 2025 - PONTO FACULTATIVO DIA DO TRABALHO 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2330
Descrição : DISPOE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PRIVADO, EM ESPAÇO PUBLICO, DENOMINADO ORLA SUNSET, COM APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Decreto 2330 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2329
Descrição : Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Ijaci, em virtude dos altos casos de dengue

DECRETO 2329 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2327
Descrição : DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Decreto 2327 2025 Cancelamento restos a pagar exercício 2024.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2326
Descrição : Designa os membros da Comissão de Inventário Físico/Financeiro Anual

Decreto 2326 2025 Comissão de Inventário 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2325
Descrição : ALTERA DECRETO 1.503/2017 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL VISANDO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 2325 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2324
Descrição : "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, AMIGÁVEL E GRATUITA, FRAÇÃO DE TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO BAIRRO RESIDENCIAL VILAS BOAS, ONDE SE ENCONTRA A VIA PÚBLICA QUE LIGA O BAIRRO À RODOVIA MG-335"

Decreto 2324 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2323
Descrição : Reconhece a prescrição de débito não tributário relacionado a taxas diversas do contribuinte 4959, no Processo Administrativo Tributário n° 21/2022.

Decreto 2323 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2322
Descrição : DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE ACESSO, BLOQUEIOS DE VIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE IJACI.

Decreto 2322 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2321
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL

Decreto 2321 2025 Ponto Facultativo Carnaval.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2320
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2025

Decreto 2320 2025 - Homologa Resultado Final Processo Seletivo 02 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2319
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2319 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2318
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2318 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2317
Descrição : DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA, DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2317 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2316
Descrição : Reconhece a prescrição de débito tributário no Processo Administrativo Tributário nº 21/2022.

Decreto 2316 2025 (2).pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2316
Descrição : Homologa Resultado Final Processo Seletivo 01 2025

Decreto 2316 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2315
Descrição : Reconhece a prescrição de débito tributário no Processo Administrativo Tributário nº 13/2023.

Decreto 2315 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2314
Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2025.

Decreto 2314 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2313
Descrição : APROVA PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, PARA O PERíODO 2024/2033

Decreto 2313 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2312
Descrição : PONTO FACULTATIVO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2025

Decreto 2377 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2312
Descrição : ESTABELECE NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2316 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2312
Descrição : Fixa o valor da UFI

Decreto 2311 2025.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 2311
Descrição : Nomeia Membros para compor a coordanadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC

Decreto 2311 2024.pdf

Exercício: 2025 - Decretos

Título : DECRETO 024
Descrição : DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2310
Descrição : - PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO 2024

DECRETO 2310 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2309
Descrição : Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da Subvenção Social autorizada pela Lei Municipal 1.505/2024.

Decreto 2309 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2308
Descrição : Altera Decreto 2303 2024 DESAPROPRIAÇÃO Rua Maria Luíza da Paixão

Decreto 2308 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2307
Descrição : Homologa Resultado Concurso Público Edital 01 2024

Decreto 2307 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2306
Descrição : Dispõe sobre criação de Comissão de Transição Municipal e dá outras providências

Decreto 2306 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2304
Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Decreto 2304 2024 Cancelamento restos a pagar exercício 2023.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2303
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINs DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA "NA RUA MARIA LUÍZA DA PAIXÃO, BAIRRO SERRA, NESTA CIDADE

Decreto 2303 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2302
Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022 E 2023

Decreto 2302 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2300
Descrição : Estabelece medidas em face da falta de saldo orçamentario em dotações do orçamento 2024

Decreto 2300 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2299
Descrição : DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2299 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2298
Descrição : DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Decreto 2298 2024 Cancelamento restos a pagar exercício 2023.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2297
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 65/2023

Decreto 2297 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2294
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 23/2024

Decretos 2294 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2293
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 12/2024

Decretos 2293 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2292
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 06/2024

Decretos 2292 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2291
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 03/2024

Decretos 2291 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2290
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2024

Decretos 2290 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2289
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 64/2023

Decretos 2289 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2288
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 63/2023

Decretos 2288 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2287
Descrição : Revoga o Decreto 2254 de 02 de Julho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2024

Decreto 2287 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2286
Descrição : Revoga o Decreto 2249 de 25 de junho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 64/2023

Decreto 2286 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2285
Descrição : Revoga o Decreto 2250 de 25 de junho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 65/2023

Decreto 2285 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2285
Descrição : Revoga o Decreto 2248 de 25 de junho de 2024 que reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 63/2023

Decreto 2285 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2284
Descrição : Nomeia mebros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB

Decreto n° 2284 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2281
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DA PRAIA SITUADO AS MARGENS DO RESERVATÓRIO DO FUNIL NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2281 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2280
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DE MANUTENÇÃO E PROLONGAMENTO, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, EM TRECHO DA RUA RIO CAPIVARI, VIA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA NEGRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 2280 2024 .pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2280
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DE MANUTENÇÃO E PROLONGAMENTO, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, EM TRECHO DA RUA RIO CAPIVARI, VIA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA NEGRA SITUADO NO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2280-2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2279
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 34/2024

Decreto 2279 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2278
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 26/2024

Decreto 2278 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2277
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 16/2024

Decreto 2277 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2276
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 09/2024

Decreto 2276 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2275
Descrição : Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da contribuição autorizada pela Lei Municipal 1.480/2024.

Decreto 2275 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2274
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 33/2024

Decreto 2274 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2273
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 32/2024

Decreto 2273 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2272
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 31/2024

Decreto 2272 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2271
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 30/2024

Decreto 2271 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2270
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 29/2024

Decreto 2270 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2269
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 28/2024

Decreto 2269 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2268
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 27/2024

Decreto 2268 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2267
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 25/2024

Decreto 2267 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2266
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 24/2024

Decreto 2266 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2265
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 13/2024

Decreto 2265 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2264
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 12/2024

Decreto 2264 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2263
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 11/2024

Decreto 2263 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2262
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 10/2024

Decreto 2262 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2261
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA SITUADO NO MUNICíPlO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2261 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2260
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 23/2024

Decreto 2260 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2259
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 21/2024

Decreto 2259 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2258
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 20/2024

Decreto 2258 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2257
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 19/2024

Decreto 2257 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2256
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 18/2024

Decreto 2256 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2255
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 17/2024

Decreto 2255 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2254
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2024

Decreto 2254 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2253
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 08/2024

Decreto 2253 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2252
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 07/2024

Decreto 2252 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2251
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 06/2024

Decreto 2251 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2250
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 65/2023

Decreto 2250 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2249
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 64/2023

Decreto 2249 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2248
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 63/2023

Decreto 2248 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2247
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 05/2024

Decreto 2247 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2246
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 04/2024

Decreto 2246 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2245
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 03/2024

Decreto 2245 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2244
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 02/2024

Decreto 2244 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2243
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 01/2024

Decreto 2243 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2242
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 04/2024

Decreto 2242 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2241
Descrição : DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS RUAS ADJACENTES AO LOCAL DO EVENTO 20 IJACI RODEO FESTIVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2241 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2240
Descrição : PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VAZILHAMES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE VAZILHAMES DE VIDRO PELAS PESSOAS PRESENTES DURANTE NO 20 IJACI RODEO FESTIVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2240 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2239
Descrição : APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DA PRAIA

DECRETO Nº 2239.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2238
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2024

Homologação Decreto 2238.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2237
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIAS 31 DE MAIO DE 2024

Decreto 2237 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2236
Descrição : REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016

Decreto 2236 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2235
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2024

Decreto 2235.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2234
Descrição : APROVA DELIBERAÇÃO 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2234 (1).pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2233
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 2333 (1).pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2232
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 2232 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2231
Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UACI, EM VIRTUDE DOS ALTOS CASOS DE DENGUE

Decreto 2231 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2228
Descrição : Proíbe Venda e Uso de Bebidas em Vazilhame de vidro - Carnaval 2024

Decreto 2228 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2227
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2024

Decreto 2227 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2226
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL

Decreto 2226 2024 Ponto Facultativo Carnaval (1).pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2225
Descrição : ALTERA DECRETO Nº 2.124/2023 QUE APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O CONDOMÍNIO NÁUTICO PORTO DO LAGO

Decreto 2225 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2223
Descrição : Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 40, inciso II, 82, 83, 84, 85 e 86, da Lei 14.133/2021

Decreto 2223 2024 Regulamenta Sistema de Registro de Preços.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2222
Descrição : Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ijaci/MG

Decreto 2222 2024 Regulamenta Pregão Eletrônico.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2221
Descrição : Regulamente Participação na Ata de Medicamentos do Estado

Decreto 2305 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2221
Descrição : REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS 1.288/2016 E 1.289/2016

Decreto 2236 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2221
Descrição : PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 03/2022

Decreto 2221 2024 1 (2).pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2221
Descrição : Dispõe sobre a nomeação de Secretário para Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Decreto 2221 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2220
Descrição : Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo disposto pela lei 1.447 de 19 de outubro de 2023.

Decreto 2220 2024.pdf

Exercício: 2024 - Decretos

Título : DECRETO 2193
Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024.

Decreto 2224 2024.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : 2099
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2023.

Decreto 2099-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2098
Descrição : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, FRAÇÄO DE TERRENO URBANO COM ÁREA DE 82,87m2, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA EM ÁREA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NO PROLONGAMENTO DA RUA MARIA LUÍZA DA PAIXÃO, NO BAIRRO DA SERRA.

Decreto 2098-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2097
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2022.

Decreto 2097-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2096
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 121/2022

Decreto 2096-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2095
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 116/2022

Decreto 2095-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2093
Descrição : FIXA O VALOR DA UFI - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Decreto 2093-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2092
Descrição : Estabelece programação financeira com as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2023.

Decreto 2092-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 22206
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 52/2023

Decreto 2206 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2221
Descrição : Prorroga Validade do Processo Seletivo 03/2022

Decreto 2221 2024.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2216
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 62/2023

Decretos 2216 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2215
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 61/2023

Decretos 2215 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2214
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 60/2023

Decretos 2214 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2213
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 59/2023

Decretos 2213 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2212
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 58/2023

Decretos 2212 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2211
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 57/2023

Decretos 2211 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2210
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 53/2023

Decretos 2210 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2209
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 56/2023

Decreto 2209 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2208
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 55/2023

Decreto 2208 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2207
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 54/2023

Decreto 2207 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2205
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 50/2023

Decreto 2205 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2204
Descrição : FIXA O VALOR INICIAL DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL A SEREM PROPOSTAS NO ANO DE 2023

Decreto 2204 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2203
Descrição : Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente da Subvenção Social autorizada pela Lei Municipal 1.453/2023

Decreto 2203 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2202
Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Decreto 2202 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2201
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2201 (2).pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2200
Descrição : APROVA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA NO 02/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 2200 (2).pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2199
Descrição : APROVA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 2199 (2).pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2198
Descrição : DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 2198 (2).pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2197
Descrição : Estabelece limitação de despesa e dá outras providências

Decreto 2197 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2196
Descrição : DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (HORAS EXTRAS), PELAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 2196-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2195
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Decreto 2195 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2194
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO 2194 2023 - PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2193
Descrição : Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos pagos pelo Município de Ijaci às pessoas fisicas ou jurídicas, e dá outras providências.

Decreto 2193 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2191
Descrição : Concede Pensão por Morte e dá outras providências.

DECRETO Nº 2191 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2190
Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Decreto 2190 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2189
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 51/2023

Decreto 2189 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2188
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 49/2023

DECRETO 2188 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2187
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 48/2023

DECRETO 2187 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2186
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 47/2023

DECRETO 2186 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2185
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 46/2023

DECRETO 2185 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2184
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto 2184 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2183
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 45/2023

DECRETO 2183 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2182
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 44/2023

DECRETO 2182 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2181
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 43/2023

Decreto 2181 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2180
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 42/2023

Decreto 2180 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2179
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 41/2023

Decreto 2179 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2178
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 40/2023

Decreto 2178 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2177
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 39/2023

Decreto 2177 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2176
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 38/2023

Decreto 2176 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2175
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 37/2023

Decreto 2175 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2174
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 36/2023

Decreto 2174 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2173
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 35/2023

Decreto 2173 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2172
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 34/2023

Decreto 2172 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2171
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 33/2023

Decreto 2171 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2170
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 32/2023

Decreto 2170 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2169
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 31/2023

Decreto 2169 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2168
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 30/2023

Decreto 2168 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2167
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 29/2023

Decreto 2167 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2166
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 28/2023

Decreto 2166 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2165
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 27/2023

Decreto 2165 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2164
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 26/2023

Decreto 2164 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2163
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 25/2023

Decreto 2163 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2162
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 24/2023

Decreto 2162 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2161
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 23/2023

Decreto 2161 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2160
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 22/2023

Decreto 2160 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2159
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 21/2023

Decreto 2159 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2158
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 20/2023

Decreto 2158 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2157
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 15/2023

Decreto 2157 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2156
Descrição : REVOGA O DECRETO 2118/2023 QUE RATIFICOU DELIBERAÇÃO NORMATIVA 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA.

Decreto 2156 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2155
Descrição : ALTERA O DECRETO 2102/2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA.

Decreto 2155 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2154
Descrição : DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CODEMA PARA EMISSÃO DE DELIBERAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÁO AMBIENTAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICíPíO DE IJACI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2154 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2153
Descrição : “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Decreto 2153 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2152
Descrição : Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS IJACI-MG

Decredo 2152 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2151
Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Decreto 2151 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2150
Descrição : Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, como órgão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteçào de dados pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Ijaci e dá outras providências

Decreto 2150 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2149
Descrição : “ALTERA O DECRETO 2.147/2023 QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VAZILHAMES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE VAZILHAMES DE VIDRO PELAS PESSOAS PRESENTES DURANTE NO 1º IJACI RODEO FESTIVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto 2149 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2148
Descrição : DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS RUAS ADJACENTES AO LOCAL DO EVENTO 1º IJACI RODEO FESTIVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2148 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2147
Descrição : PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM VAZILHAMES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE VAZILHAMES DE VIDRO PELAS PESSOAS PRESENTES DURANTE NO 1º IJACI RODEO FESTIVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2147 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2146
Descrição : DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Decreto 2146 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2145
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 019/2023

Decretos PAT 2145 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2144
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 018/2023

Decretos PAT 2144 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2143
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 07/2023

Decretos PAT 2143 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2142
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 016/2023

Decretos PAT 2142 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2140
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 014/2023

Decretos PAT 2140 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2139
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 012/2023

Decretos PAT 2139 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2138
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 011/2023

Decretos PAT 2138 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2137
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 010/2023

Decretos PAT 2137 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2136
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 008/2023

Decretos PAT 2136 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2135
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 007/2023

Decretos PAT 2135 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2134
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 006/2023

Decretos PAT 2134 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2133
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 005/2023

Decretos PAT 2133 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2132
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 04/2023

Decretos 2132 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2131
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 03/2023

Decretos 2131 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2130
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 02/2023

Decretos 2130 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2129
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 01/2023

Decretos 2129 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2128
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 122/2022

Decretos 2128 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2124
Descrição : Aprova Condomínio Portal do Lago

Decreto 2124 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2123
Descrição : Nomeia Membros Conselho do FUNDEB

Decreto 2123 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2122
Descrição : Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Virtual

Decreto 2122 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2121
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 03/2023.

Decreto 2121 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2120
Descrição : HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 02/2023.

Decreto 2120 2023 Homologa Processo Seletivo 02 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2119
Descrição : Autoriza a filiação do Município de Ijaci na Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes — AMVER, e dá outras providências.

Decreto 2119-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2118
Descrição : APROVA DELIBERAÇÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA DO MUNICíPlO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 2118 CODEMA.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2116
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 120/2022

Decretos 2116 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2115
Descrição : Reajuste Diárias Agentes Políticos

Decreto 2115 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2114
Descrição : Reajuaste Diárias Servidores

Decreto 2114 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2113
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 119/2022

Decretos 2113 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2112
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 118/2022

Decretos 2112 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2111
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 117/2022

Decretos 2111 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2110
Descrição : Reconhece a prescrição de dívidas tributárias e não tributárias no Processo Administrativo Tributário 115/2022

Decretos 2110 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2108
Descrição : Nomeia Comissão de monitoramento, avaliação e prestação de contas de que trata a Lei Federal 13.019/14, para Exclusão de Chamamento Público decorrente das Subvenções Sociais autorizadas pela Lei Municipal 1.435/2023.

Decreto 2108-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2107
Descrição : DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO 2107 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2106
Descrição : DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IJACI, EM VIRTUDE DA ALTA INCIDÊNCIA DE CASOS DE DENGUE

Decreto 2106-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2105
Descrição : Designa os membros da Comissão de Inventário Físico / Financeiro Anual.

Decreto 2105-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2104
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

DECRETO CMDCA24022023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2103
Descrição : DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.

Decreto 2103 - 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2102
Descrição : ALTERA O DECRETO 202412022 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA

Decreto 2102-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2101
Descrição : NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Decreto 2101-2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : DECRETO 2100
Descrição : Reajusta o Valor do Auxílio Alimentação

Decreto 2100 2023.pdf

Exercício: 2023 - Decretos

Título : 1.938
Descrição : Estabelece ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 (sexta-feira) em virtude nacional de Corpus Christi, comemorado no dia 08 de junho.

DECRETO 1.938-2023.pdf